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Em nove anos, investimentos executados pelo PAC somam R$ 1,9 trilhão

11 de Maio de 2016

 
Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal assumiu o compromisso de retomar o planejamento e a execução de grandes obras de infraestrutura logística, energética e social e urbana do país.
 
Para a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, os resultados alcançados pelo PAC nesses nove anos mostram o acerto da decisão de lançar o programa.
 
Os investimentos executados pelo programa somam R$ 1,9 trilhão até 2015.  Já os empreendimentos concluídos alcançaram R$ 1,4 trilhão até 2015. O desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.
 
Infraestrutura Logística
 
Os investimentos proporcionaram melhorias no tráfego de cargas e de passageiros, diminuindo o número de acidentes e aumentando a integração entre as diferentes regiões brasileiras. A construção de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e ferrovias impulsiona o desenvolvimento do país, reduz gargalos logísticos e corta o Brasil pelo interior, permitindo mais acesso de pessoas e produtos aos grandes centros e ao mercado externo.
 
O PAC concluiu obras em mais de 11.836 km de rodovias, mais de 2.160 km de ferrovias e 54 empreendimentos em portos brasileiros, fortalecendo a competitividade da economia brasileira e reduzindo custos da integração econômica entre as regiões do país e o exterior. No período do PAC, a movimentação portuária aumentou em cerca de 33%, saltando de 755 milhões de toneladas em 2007 para mais de 1 bilhão de toneladas em 2015. A capacidade dos aeroportos brasileiros foi ampliada em mais de 70 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 54 empreendimentos entre Terminais de Passageiros, Pistas e Pátios de Aeronaves.
 
Somado a estes resultados, também foram concluídos 34 empreendimentos em hidrovias e foi universalizado o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os municípios foram contemplados com 15.191 máquinas, alcançando assim toda a meta prevista no programa.
 
Infraestrutura energética
 
Os investimentos contínuos em geração e transmissão de energia elétrica aumentam a segurança energética do país, mantendo a matriz como uma das mais limpas e renováveis do mundo. As atividades de exploração e refino aumentam a produção de petróleo e gás natural, garantem combustível de qualidade e mantêm o Brasil no grupo de países que detêm e aprimoram tecnologia para toda a cadeia de exploração do petróleo em águas profundas. A revitalização da indústria naval virou realidade com a contratação de navios, plataformas e sondas construídos no Brasil.
 
O PAC promoveu o aumento da capacidade do parque gerador brasileiro em 31.976 megawatts (MW), com a entrada em operação de grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Belo Monte (PA), Santo Antônio (RO), Jirau (RO) e Teles Pires (MT). Para levar toda essa energia aos mercados consumidores, reforçando e expandindo o Sistema Interligado Nacional (SIN), foram construídas linhas de transmissão e subestações que totalizam 26.029 km de extensão, incluindo grandes obras como a interligação Tucuruí-Macapá-Manaus, que conectou os estados do Amazonas e Amapá ao SIN.
 
O setor de refino e petroquímica impulsionou uma importante cadeia produtiva, que inclui as indústrias naval, mecânica, siderúrgica e metalúrgica. Em exploração e produção de petróleo, o país atingiu em dezembro de 2015 a marca de 2,532 milhões de barris por dia e 100,4 milhões de m³ por dia de gás natural. Foram construídas e entraram em operação 31 novas plataformas, garantindo o aumento da produção. A refinaria Abreu e Lima (PE) está em operação desde dezembro de 2014, utilizando 92,1% de sua capacidade instalada, que foi aumentada para 100 mil barris de petróleo por dia.
 
Na indústria naval, foram entregues, no período, 327 embarcações, sendo nove navios de grande porte para o transporte de petróleo, gás e derivados.
 
Infraestrutura Social e Urbana
 
As obras foram ampliadas para dar soluções a problemas que deterioram a qualidade de vida nos grandes centros e diminuem a capacidade do país de chegar ao pleno desenvolvimento. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, contratou 4,1 milhões e entregou 2,5 milhões de unidades habitacionais. Além de proporcionar a realização do sonho de milhares de brasileiros de possuir sua casa própria, esse programa impulsiona as economias locais e cumpre funções sociais importantes, como distribuição de renda e inclusão social.
 
Entre 2007 e 2014, as ações de financiamento habitacional para aquisição, reforma ou construção de novas moradias contemplaram 3,1 milhões de contratos. Em 2015, foram mais 219 mil contratos para financiamento de imóveis novos. Foram concluídos 2.349 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, em 1.710 municípios, beneficiando 273 mil famílias.
 
O programa Luz para Todos, realizou mais de 3,2 milhões de ligações, levando energia elétrica para 15,6 milhões de moradores em áreas rurais em todo país. Também seguem em implantação os empreendimentos hídricos que beneficiam a população nas regiões mais áridas do Brasil. Até o momento, foram entregues 68 empreendimentos.
 
Já em saneamento, que inclui as obras de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos que têm por objetivo prevenir doenças e contribuir para o aumento da qualidade de vida da população, foram entregues 4.653 empreendimentos, em 2.137 municípios, beneficiando mais de 8,4 milhões de famílias. Os investimentos em prevenção em áreas de risco, que reduzem a vulnerabilidade da população aos desastres naturais em períodos chuvosos, contaram com a conclusão de 163 obras, beneficiando 847 mil famílias.
 
Também são realizados investimentos na implantação de equipamentos tais como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Quadras Esportivas, Creches e Pré-escolas, Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) e Cidades Digitais. São mais de 31 mil empreendimentos, dos quais 10.416 concluídos. Dessa forma, o governo federal contribui para a implantação de infraestrutura necessária para garantir acesso aos serviços de saúde, educação, qualificação profissional, atividades esportivas, cultura, entretenimento e inclusão digital.
 
Foi criada, em 2013, uma linha de financiamento destinado a sítios urbanos históricos protegidos pelo IPHAN. Desde então, são 13 obras concluídas, além de 70 obras de restauração e requalificação de patrimônio público em execução em 44 cidades de 20 estados da federação.
 

Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento – SEPAC