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Belo Monte: desenvolvimento com sustentabilidade

29 de Agosto de 2011

A sociedade brasileira está certa de que é necessário garantir energia elétrica para o crescimento do país e que isso deve ser feito mantendo nossa matriz energética limpa e renovável por meio de hidrelétricas. O governo federal, por sua vez, vem demonstrando que isso pode ser feito agregando-se benefícios fundamentais como ações que melhoram a qualidade de vida da população local e também a infraestrutura urbana e rural, entre outros.

No caso da usina hidrelétrica Belo Monte, que será construída no rio Xingu na região de Altamira (PA), está sendo possível dar melhores condições sociais, econômicas e ambientais aos milhares de habitantes dos 10 municípios que estão direta e indiretamente na área de influência da obra. Para isso, além das contrapartidas previstas no licenciamento ambiental,  foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que conta com R$ 2,5 bilhões de recursos - R$ 2 bilhões do governo federal e R$ 500 milhões do consórcio Norte Energia S. A. (Nesa), responsável pelo empreendimento.

“Estes recursos serão utilizados em ações como ampliação e melhorias de escolas, unidades de saúde, urbanização, projetos de capacitação da população, fomento industrial e comercial e construção de moradias, entre outras ações fundamentais para atender o aumento populacional na região e compensar e minimizar outros impactos trazidos pela chegada da usina”, explica Celso Knijnik, diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia da Secretaria do PAC (Sepac) do Ministério do Planejamento.

Conheça o Blog da usina Belo Monte.

Fatos e dados sobre a usina.

No dia 18 de julho, o governo federal iniciou um mutirão na região onde será instalada a hidrelétrica para reduzir os impactos socioambientais da obra. O mutirão inclui medidas de regularização fundiária e ambiental e ações de sáude e educação.

Diversas obras e ações antecipatórias já estão acontecendo. Na localidade de Belo Monte do Pontal, por exemplo, já foi ampliada e reformada a escola José Rodrigues Silva. A inauguração aconteceu em maio de 2011. Em julho, foi lançado o Plano de Ação para Controle da Malária para a área de influência da usina, fruto de convênio firmado entre a Norte Energia S.A. e as secretarias de Saúde dos municípios próximos, cujo custo está estimado em R$ 36,8 milhões.

Em janeiro de 2011, foi emitida pelo Ibama a licença de instalação, criando as condições para o início da obra. A licença determina ao empreendedor um grande número de ações que compõe o Plano Básico Ambiental (PBA), composto por 14 planos, 5 programas e 86 projetos.

O cumprimento das ações previstas no PBA apresentado pelo empreendedor é fiscalizado pelo Ibama e será acompanhado pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, formado por representantes dos governos federal, estadual e municipais, dos movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, entidades patronais e comunidades indígenas. Desde o início de sua instalação, em 3 de junho, o Comitê realiza trabalhos de revisão e detalhamento do PDRS do Xingu, fiscalizando a aplicação dos recursos destinados a ele.

"Trata-se de uma nova proposta de trabalho para a implantação de grandes empreendimentos. Com certeza, tudo o que já aprendemos e iremos aprender poderá ser aplicado não apenas em projetos de hidrelétricas, mas em outros empreendimentos do PAC, respeitando suas características próprias, é claro”, afirma Celson Knijnik, da Sepac/Ministério do Planejamento.

Para acompanhar ainda mais de perto a rotina da obra de Belo Monte e seus impactos, o governo federal instalou a Casa do Governo em Altamira, a maior cidade entre as que estão na área de influência da usina. A Casa é vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dará apoio ao Comitê Gestor e qualificará o atendimento à população local, garantindo assim a presença do Estado em um local onde sua ausência é histórica.

Veja a explicação de Márcio Hirata, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em entrevista à TV NBR:

Maior usina brasileira

Belo Monte, quando concluída, será a segunda maior usina brasileira (atrás apenas de Itaipu), com capacidade de gerar 11.223 MW de energia (4.571 MW em média), o suficiente para abastecer uma região de 26 milhões de habitantes - algo como a região metropolitana de São Paulo. A diferença entre a capacidade de geração total de uma usina (11.223 MW em Belo Monte) e a geração de energia média ao ano (4.571 MW para Belo Monte) deve-se ao regime hidrológico na região. Na época de chuvas e cheia do rio, a usina gera uma quantidade próxima a sua capacidade, já na época da seca ela gera bem menos, até porque o empreendedor tem a obrigação de manter uma vazão mínima no trecho do rio que é estipulada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Belo Monte poderia gerar muito mais energia média do que a prevista atualmente, mas para isso teria que ter um reservatório muito maior, gerando assim um imenso impacto ambiental.

A licença prévia da obra foi concedida pelo Ibama em fevereiro de 2010 após análise e deferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto e da realização de quatro audiências públicas, que contaram com mais de oito mil participantes, além de 27.500 visitas de mobilização por agentes de comunicação e 210 reuniões que acontecerão nessa fase do projeto.

Ao longo de sua elaboração, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte foi profundamente modificado, com o objetivo de restringir possíveis impactos negativos ao meio ambiente e à população da região. A área de inundação, por exemplo, foi reduzida em 60% em comparação ao projeto inicial. Para se ter uma noção, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Além disto, dos 516 km2 de área inundada, cerca de 228 km2 (44%) correspondem ao próprio leito original do rio. Isso fez com que a energia gerada fosse menor, mas que o projeto fosse ambientalmente sustentável, especialmente porque não alagará terras indígenas.

 

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